O Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira uma resolução que permite à Corte convocar juízes federais e estaduais de primeira instância
O STJ aprovou nesta quarta-feira uma resolução para permitir a convocação de até 100 juízes federais e estaduais para auxiliar os gabinetes da Terceira Seção da Corte. Segundo o ato do presidente do tribunal, Herman Benjamin, os magistrados atuarão de forma remota e sem prejuízo da jurisdição, em 'caráter excepcional e temporário' — pelo prazo de seis meses, renovável uma única vez.
Os processos a serem encaminhados aos juízes convocados temporários serão selecionados pelos ministros da Terceira Seção. A atuação deles será coordenada por um grupo de trabalho composto por um juiz auxiliar ou instrutor indicado por cada gabinete, sob a coordenação geral de dois juízes auxiliares nomeados pela Presidência da Corte.
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