Além do espaço reservado, projeto da deputada Adriana Accorsi (PT-GO) prevê atendimento 24 horas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou o projeto de lei 4986/23, que reserva salas para mulheres vítimas de violência em delegacias de municípios sem atendimento especializado. A proposta obteve parecer favorável da relatora, deputada Sâmia Bonfim , e tramita em caráter conclusivo, quando não precisa passar pelo plenário.
Atualmente, a lei que define o funcionamento das delegacias especializadas determina que, onde não houver espaço específico, o atendimento à mulher vítima de violência deve ser prioritariamente feito por agente feminina. A autora do projeto, deputada Adriana Accorsi , considera a medida insuficiente. Por isso, além da sala separada, a proposta prevê o funcionamento do local sem interrupções, como acontece desde 2023 com as delegacias da mulher.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 3.600 para profissionais de educação físicaMedida agora precisa ser analisada por outras duas comissões: Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça
Consulte Mais informação »
Na véspera do feriado, comissão da Câmara do DF cancela sessão por falta de deputadosA Comissão de Segurança (CS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) encerrou a primeira Reunião Ordinária por falta de quórum, nesta terça-feira, 30, véspera de feriado do Dia do Trabalho.
Consulte Mais informação »
Ibama se reúne com comissão da Câmara para discutir aumento de queimadas na AmazôniaEntre 1º de janeiro de 2024 e a última segunda-feira (29) região somou 8.969 focos de incêndio
Consulte Mais informação »
Enchentes no RS: Comissão da Câmara aprova projetos para prevenção de desastresUm dos textos prevê o aumento da pena para quem comete estelionato durante estado de calamidade pública
Consulte Mais informação »
Comissão na Câmara sobre PEC 44 elege Jorge Goetten (PL-SC) como presidenteA Comissão Especial sobre a PEC que reserva 5% de emendas para desastres elegeu o deputado federal Jorge Goetten (PL-SC) para a presidência, nesta quarta-feira, 8.
Consulte Mais informação »
Comissão da Câmara aprova aumento de pena para estelionato em calamidade públicaTexto será analisado pelo plenário da Casa ainda; aprovação na CCJ vem num momento em que o RS encontra-se em estado de calamidade
Consulte Mais informação »