Comissão da Câmara aprova MP do Bolsa Família com 43 emendas; texto agora vai a plenário
Deputado Francisco Costa , relator da MP do Bolsa Família na Câmara Em uma vitória para o governo Luiz Inácio Lula da Silva, o relatório da Medida Provisória 1.164/2023, que consolida os novos valores para o Bolsa Família foi aprovado em comissão mista no Congresso nesta quarta-feira, 10 — agora, aguarda votação pelo plenário da Câmara.
O programa, reinstituído por Lula no início de março, prevê o pagamento mínimo de 600 reais por mês às famílias beneficiadas, além de um adicional de 150 reais para cada criança na família com idade até 7 anos e mais 50 reais para cada criança ou adolescente entre 7 e 18 anos, além de 50 reais extras para gestantes.
O relator, Francisco Costa , incluiu 43 das 257 emendas propostas pelos parlamentares em seu parecer. Uma das mudanças previstas no texto aprovado é a extensão do benefício a mulheres que estejam amamentando bebês de até seis meses de vida, que entrarão na mesma categoria das gestantes.
A análise da MP do Bolsa Família pelo plenário da Câmara ainda não tem data para ocorrer, em razão da viagem do presidente da Casa, Arthur Lira , aos Estados Unidos. O texto, contudo, tramita em regime de urgência desde o dia 16 de abril, e a expectativa do relator é que a votação do texto final seja marcada para as próximas semanas.
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