A receita com ICMS, por exemplo, caiu 6,5% após Congresso aprovar lei com teto para imposto g1
Governadores eleitos e reeleitos assumirão os mandatos em janeiro do ano que vem em meio a uma série de dúvidas sobre os níveis de arrecadação e de despesas previstos para 2023. Um cenário que, segundo eles, pode colocar em risco serviços essenciais, sobretudo nas áreas da educação e saúde.
A queda significa uma inversão na trajetória das receitas estaduais, que registraram forte alta em 2021 e nos primeiros meses de 2022 devido à disparada da inflação, à alta das commodities e também às transferências da União durante a pandemia.Diante desse cenário, governadores e secretários estaduais de Fazenda negociam no Supremo Tribunal Federal uma compensação imediata por parte do governo federal.
Segundo ele, trata-se de uma conciliação “bastante difícil”, mas há a expectativa de que se encontre um caminho. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha , chegou a convocar uma reunião para o próximo dia 7 de dezembro, antes mesmo da posse, mas o encontro foi adiado e ainda não tem nova data marcada.Além do ICMS, governadores e secretários também temem perder arrecadação com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil mensais – uma das promessas de Lula durante a campanha presidencial.
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