Proposta de retirar da PEC a proibição de aposentadoria especial para trabalhadores sob periculosidade fez com que a mesa diretora cancelasse votação
Senadores e o ministro Paulo Guedes na sessão que aprovou a reforma da Previdência em segundo turno , o presidente do Senado, Davi Alcolumbre convocou para quarta-feira, 23, uma sessão para analisarremanescentes do plenário.
Alcolumbre suspendeu a votação já com o painel aberto, com ao menos 38 votos registrados. Para a suspensão dos destaques são necessários 49 votos contrários ao texto. Além da proposta do PT, falta a análise de um destaque da Rede, que propõe excluir a reforma a exigência de idade mínima para aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos.
O destaque que gerou o adiamento foi proposto pela bancada do PT e proposto pelo senador Paulo Paim . A proposta é suprimir da PEC o trechoSegundo Paim, a expressão impede que os trabalhadores que ganham adicional de periculosidade possam pleitear o benefício especial e os obrigaria a cumprir a idade mínima ou então uma das regras de transição para que pudessem aposentar.
A questão gerou dúvida no plenário. O líder do MDB, Eduardo Braga pediu para que a consultoria da Casa faça um parecer para esclarecer se hoje os trabalhadores expostos a periculosidade são impedidos nominalmente na Constituição de pedirem a aposentadoria especial.
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