Com ajuda da esquerda, deputado bolsonarista aprova a anistia para ex-bombeiros
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira , o projeto de lei, do deputado estadual Filippe Poubel , que autoriza a anistia administrativa aos ex-bombeiros militares - excluídos ou licenciados - que ingressaram no serviço público entre os anos de 1998 e 2000.
Poderia ser uma quarta normal na Alerj, mas chamou atenção a articulação política entre o deputado bolsonarista e ultradireitista com a esquerda. As bancadas do PT e do PSOL retiraram as emendas apresentadas, por entenderem o mérito do projeto e que os ex-militares foram vítimas de perseguição por cobrarem os direitos, e abriram caminho para aprovação do projeto de Poubel.
O objetivo é assegurar a reintegração na corporação, respeitando a referida graduação a qual estariam atualmente os anistiados. De acordo com o deputado Filippe Poubel, 53 ex-bombeiros poderão ser beneficiados. A exclusão deles foi considerada irregular por prescrição, já que os processos de improbidade administrativa foram iniciados dez anos após os militares estarem efetivados. Além disso, após as investigações, não houve comprovação de irregularidades, e dois coronéis foram reintegrados, mas os praças não voltaram, motivando a apresentação do projeto de lei.
O texto também prevê que não haverá ônus para a Fazenda e para o Corpo de Bombeiros do Estado em relação aos direitos pecuniários retroativos. Caso entre em vigor, a lei ainda vai precisar da regulamentação do governo do estado. A proposta segue para o governador, que decidirá pela sanção da lei ou veto.
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