A ação conta com 27 magistrados voluntários e 11 servidores
O Conselho Nacional de Justiça deu início nesta quarta-feira, 8, a uma ação para emitir gratuitamente a segunda via para quem perdeu documentos básicos, como certidões de nascimento e casamento, em meio à tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul. Segundo o CNJ , 27 magistrados voluntários estarão distribuídos por quatro endereços da Região Metropolitana de Porto Alegre para providenciar as segundas vias.
A ação conta com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania , que deverá articular a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para auxiliar a população refugiada nos trâmites necessários para regularizar os documentos.
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