Objetivo é implementar a nova versão do Formulário Rogéria nos órgãos de segurança pública, do Ministério Público e do Judiciário de todo o país
O Conselho Nacional de Justiça , o Conselho Nacional do Ministério Público e os ministérios dos Direitos Humanos e da Justiça e Segurança Pública assinaram um acordo de cooperação técnica para implementar, em todo o país, a nova versão do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às pessoas LGBTQIA+, conhecido como Formulário Rogéria.
“Em uma sociedade como a nossa, em que a violência contra as pessoas LGBTQIA+ atinge níveis preocupantes, é de extrema relevância uma parceria como esta, a fim de que possamos promover e garantir os direitos fundamentais, a transformação e a melhoria na vida de todos os brasileiros”, afirmou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal , ministro Luís Roberto Barroso, no ato de assinatura do acordo, que tem vigência de cinco anos.
CNMP Conselho Nacional De Justiça - CNJ Direitos Humanos Luís Roberto Barroso Ministério Da Justiça Supremo Tribunal Federal - STF
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Comissão pede ao CNJ correção de certidões de mortos pela ditaduraRetificação consta em relatório de 2014 da Comissão da Verdade
Consulte Mais informação »
CNJ puniu mais juízes na gestão de Salomão, que chega ao fimMinistro do STJ encerrou na sexta, 30, sua passagem pela corregedoria do conselho que julga e fiscaliza o Poder Judiciário
Consulte Mais informação »
Lula participa de posse de Mauro Campbell no CNJ nesta terça-feiraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira, 3, da solenidade de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques como novo Corregedor Nacional de Justiça.
Consulte Mais informação »
CNJ pune com advertência juiz que foi a evento político em empresa na eleição de 2022O ministro Luis Felipe Salomão votou por aplicar a pena de censura, mas ficou vencido
Consulte Mais informação »
CNJ autoriza recurso do Judiciário para combate às queimadasRepasse será arrecadado com multas e penas pecuniárias
Consulte Mais informação »
Desembargador acusado de vender decisões para o tráfico no Sergipe é aposentado pelo CNJO desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça foi acusado de venda de decisões judiciais, ligação com o crime organizado, participação em homicídio e outros crimes
Consulte Mais informação »