A reclamação disciplinar que levou à punição foi protocolada pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
, corregedor nacional de Justiça. Segundo ele, os indícios apontam para eventual prática de infrações disciplinares, em afronta à Lei Orgânica da Magistratura Nacional e ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
“O arcabouço normativo que disciplina a magistratura impõe que o juiz atue apartado de qualquer manifestação político-partidária”, disse o ministro. Salomão ainda destacou que o magistrado deve respeitar a Constituição e buscar o fortalecimento das instituições., determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. Entre eles está o dono da Havan, Luciano Hang.
De acordo com Salomão, Melek “fez comentários no grupo”, especificamente sobre uma reportagem intitulada. Em sua defesa, o juiz disse se tratar de uma opinião “sem qualquer teor eleitoral ou político, referindo-se apenas a uma publicação jornalística sem relação com política”.
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