Você é trabalhador informal? Veja dicas para garantir direitos de quem tem carteira assinada
Mais de 40% dos empregos e ocupações no país são informais. E ter uma carteira de trabalho assinada já está fora das expectativas e aspirações da imensa maioria destes trabalhadores. Desde 2015 , a informalidade segue estacionada neste patamar. Assim como se mantém estagnada a renda dos trabalhadores.
Desde o quarto trimestre de 2015, o número de trabalhadores informais do país gira em torno de 35 milhões, patamar elevado que não cede há quase uma década. Os dados são da Pnad Contínua, do IBGE, e fazem parte de um levantamento do economista Fernando de Holanda Barbosa, pesquisador sênior da área de economia aplicada do FGV IBRE, a pedido do EXTRA.
Hélio Zylberstajn, professor sênior da FEA-USP e coordenador do Salariômetro da Fipe, afirma que é preciso enfrentar os novos formatos de contratação de trabalho, “típicos do novo mundo, que é o trabalho das plataformas”. O especialista sugere que as plataformas emitam uma espécie de compromisso a quem solicitar o seu serviço via aplicativo, para que concorde com a jornada, aspectos relacionados à segurança do trabalho:
Desempregado, o rapaz voltou à função herdada do pai e desde então trabalha em feiras livres em bairros das zonas Sul e Norte do Rio, hoje com dois funcionários. Uma irmã dele também atua no ramo, assim como os pais, que continuam trabalhando, mesmo aposentados. Além disso, o filho mais velho de Leonardo, de 21, também acompanha o pai, depois de largar os estudos.
O salário depende do movimento na Avenida Atlântica, onde atua há quinze anos – para cada veículo estacionado, a comissão é de R$ 1,20. O marido também trabalha na informalidade e lida com uma renda incerta. Contador formado, Loayzi conta que ele nunca conseguiu um emprego na área e atua como motorista de van há mais de duas décadas.
No meio da rotina, a procura por um trabalho formal continua. O medo da falta de proteção da CLT, ele conta, é constante: As despesas da casa alugada são divididas entre o rapaz e a mulher. Evellyn Oliveira, 28, tocava uma loja de lingerie, mas teve que fechar as portas no início da pandemia. Agora, o casal tenta guardar dinheiro para reabrir o negócio.
Na nova cidade, os “bicos” de Anderson continuaram, numa tentativa de complementar os R$ 600 que a família recebia do então Auxílio Brasil. Ainda assim, muitos itens básicos faltavam e ele e a mulher precisavam optar pelo estritamente necessário na hora das compras. A situação melhorou um pouco, conta, quando os dois optaram por trabalhar como entregadores de aplicativo.
– Trabalhar informal é muito ruim. Você não tem um registro na carteira, se ficar doente não dá para tentar um benefício no INSS. Se isso aqui acabar, não tenho nada, fico sem renda nenhuma. Já estou com 41 anos, cinco sem registro. É como se minha carteira de trabalho estivesse morta. Para mim seria muito mais vantajoso conseguir algo formal.
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