Recursos federais serão repassados a municípios. ODia OperaçãoInvernoAcolhedor
O governo federal regulamentou a Operação Inverno Acolhedor 2023 para atender pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste, durante o inverno. Recursos federais serão repassados aos municípios para apoio às ações de ampliação do sistema de acolhimento, preventivas e de promoção dos direitos humanos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira .
Os municípios poderão participar do programa por meio da regulamentação existente sobre transferências de recursos da União, mediante convênios e contratos de repasse para novos planos de trabalho de assistência social do poder público municipal, dos movimentos sociais e das entidades da sociedade civil.
Além das ações de ampliação da rede de apoio, a regulamentação também trata de ações visando a orientação da população em situação de rua a respeito dos cuidados de saúde, funcionamento da rede de serviços, acesso aos direitos humanos e orientação jurídica, por meio de parcerias com as Defensorias Públicas dos Estados e da União.
Os valores que serão repassados aos municípios serão divulgados e com prestação de contas também regulamentada pelos dispositivos legais que tratam das parcerias firmadas entre União e órgãos públicos, entidades públicas, ou entidades privadas sem fins lucrativos.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Estudos mostram benefícios das florestas para grandes cidades | Brasil | O DiaMatas ajudam a limpar ar, controlar temperatura e drenar água. ODia
Consulte Mais informação »
Mais de 1.300 pessoas são presas em mais uma noite de protestos na França - BBC News BrasilCidades da França viveram mais um dia de manifestações após um adolescente ser morto pela polícia.
Consulte Mais informação »
França tem sábado de caos e ao menos 121 prisões, em 5º dia de protestos violentos - BBC News BrasilCidades da França viveram mais um dia de manifestações após um adolescente ser morto pela polícia.
Consulte Mais informação »
Macron pede retorno à ordem e domingo tem ao menos 49 presos na França - BBC News BrasilCidades da França viveram mais um dia de manifestações após um adolescente ser morto pela polícia.
Consulte Mais informação »
Ciro Gomes comemora inelegibilidade de Bolsonaro: 'Fez-se justiça' | Brasil | O DiaPDT é autor do pedido que fez com que o ex-presidente perdesse a chance de se eleger. ODia CiroGomes
Consulte Mais informação »
Confira datas, fatos e celebrações de julho de 2023 | Brasil | O DiaEntre as celebrações, está o Dia de Combate à Discriminação Racial. ODia
Consulte Mais informação »