A Justiça do Rio de Janeiro concedeu vitória aos cantores Chico Buarque e Gilberto Gil em uma ação movida contra o apresentador Tiago Pavinatto. Os compositores afirmaram que a canção 'Cálice', composta por eles, foi modificada sem autorização e utilizada para atacar ministros do Supremo Tribunal Federal, violando o direito imaterial dos autores.
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu vitória aos cantores Chico Buarque e Gilberto Gil em uma ação movida contra o apresentador Tiago Pavinatto . Os compositores afirmaram que a canção 'Cálice', composta por eles, foi modificada sem autorização e utilizada para atacar ministros do Supremo Tribunal Federal, violando o direito imaterial dos autores.
Em sua decisão, a magistrada mencionou a Lei dos Direitos Autorais que confere aos autores os chamados direitos morais e patrimoniais, sendo, o primeiro, para garantir a preservação do vínculo pessoal do autor com a sua obra; e o segundo relacionado à exploração econômica da obra, conferindo ao autor, o direito de dispor de forma exclusiva e sua criação, como o direito de impedir a reprodução integral ou parcial da obra por terceiros.
Chico Buarque Gilberto Gil Cálice Direitos Autorais Tiago Pavinatto
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