Celso de Mello suspende processos contra Deltan Dallagnol em conselho do MP G1
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello suspendeu, na noite desta segunda-feira , a tramitação de dois processos no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador Deltan Dallagnol.
O outro processo questionado pela defesa de Dallagnol é um pedido de remoção apresentado pela senadora Kátia Abreu . Os advogados pediram que o CNMP fique impedido de analisar os dois recursos até que o STF emita decisão final sobre o pedido de trancamento das ações.Na decisão sobre o procedimento apresentado pela senadora Kátia Abreu, o decano do STF afirmou que, mesmo sendo uma ação da esfera administrativa, é preciso respeitar o devido processo legal antes de impor qualquer sanção.
"Em suma: a remoção do membro do Ministério Público de suas atribuições, ainda que fundamentada em suposto motivo de relevante interesse público, deve estar amparada em elementos probatórios substanciais, produzidos sob o crivo do devido processo legal, garantido-se o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, sob pena de violação aos postulados constitucionais do Promotor Natural e da independência funcional do...
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Coluna | 'STF precisa se recolher e sair da vitrine', defende Marco Aurélio MelloMinistro será o decano da Corte a partir de novembro, com a aposentadoria de Celso de Mello
Consulte Mais informação »
Integrantes do CNMP preveem ‘placar folgado’ contra Deltan Dallagnol | Matheus LeitãoPlenário da corte julgará nesta terça-feira, 18, se abre processo para avaliar pedido de remoção do procurador do cargo de coordenador da Lava Jato
Consulte Mais informação »
Lava-Jato no Peru sai em defesa de Deltan Dallagnol | RadarAções do CNMP que podem punir o chefe da força-tarefa nesta terça 'buscam afetar a independência dos procuradores', dizem investigadores peruanos
Consulte Mais informação »
Coluna | 'STF precisa se recolher e sair da vitrine', defende Marco Aurélio MelloMinistro será o decano da Corte a partir de novembro, com a aposentadoria de Celso de Mello
Consulte Mais informação »
Fux impede CNMP de afastar Deltan em julgamento nesta terça | RadarÓrgão deve aguardar julgamento de ação na Corte para seguir com medidas mais duras ao procurador
Consulte Mais informação »
Quem é o homem no centro dos escândalos da Fundação Getulio VargasFGV sofre com investigações e processos em decorrência de contratos obscuros e relacionamentos escusos de seu presidente
Consulte Mais informação »