Presidente Dias Toffoli vai desempatar placar de 5 a 5.
O ministro Celso de Mello votou contra a execução de prisão após condenação em 2ª instância, em sessão do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira 7. O placar está empatado em 5 a 5 e a decisão será do presidente da Corte, Dias Toffoli, último a votar.
Favorável à prisão apenas após o “trânsito em julgado” , Celso de Mello afirmou que o direito de presunção à inocência “sempre foi combatido por regimes despóticos e contestados por mentes autoritárias”. Segundo ele, em tema de privação de liberdade, o Estado não pode exercer sua autoridade de maneira abusiva ou arbitrária.
Para o magistrado, o princípio de presunção de inocência impõe uma regra que impede o poder público de tratar o suspeito, o indiciado, o investigado, ou até mesmo o réu, como culpado. “Não é correto afirmar-se que somente depois do esgotamento de todas as vias recursais é que se admitirá então o encarceramento ou a possibilidade de prisão”, argumentou.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Celso Barros detona Mário e fala em ingratidão, traição e falta de palavraMais uma vez, vice-presidente geral usa as redes sociais. Dessa vez, o alvo foi o presidente tricolor. Homem forte do futebol, Celso reclama não ter autonomia no departamento
Consulte Mais informação »