Colegiado se reúne nesta terça-feira (26) e na quarta-feira (27); governistas tentam barrar avanço de propostas
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode analisar nesta terça-feira a chamada PEC do Aborto e um pacote de projetos que afetam o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra . Outro projeto previsto na pauta é o que delega aos estados e ao Distrito Federal a competência de legislar sobre matérias penais.
Antes, em 13 de novembro, a comissão aprovou projeto que obriga os movimentos sociais que atuem em mais de três estados, como o MST, a adquirir personalidade jurídica e se enquadrar como organizações do terceiro setor da economia. Outro texto incluído na pauta de terça-feira derruba um decreto do governo Lula que alterou as regras da reforma agrária no país e beneficia, em especial, famílias assentadas.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
CCJ da Câmara pauta nesta terça-feira PEC que proíbe aborto legal no BrasilA Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados incluiu na pauta de votação desta terça-feira, 12, um projeto de emenda à Constituição (PEC)
Consulte Mais informação »
CCJ da Câmara pauta PEC que proíbe aborto legal no BrasilA presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC), pautou para a sessão desta terça-feira (12) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que proíbe o aborto no Brasil, até em casos previstos na lei.
Consulte Mais informação »
CCJ da Câmara vota PEC contra aborto nesta terça-feira; entenda a propostaTexto apresentado pelo ex-deputado Eduardo Cunha em 2012 foi desengavetado em uma articulação de parlamentares bolsonaristas e tem o apoio do Centrão
Consulte Mais informação »
PEC que proíbe aborto legal pode ser votada pela CCJ da Câmara nesta terça-feiraA votação da proposta foi adiada na segunda semana de novembro por pedido de vista e voltou para a pauta da comissão
Consulte Mais informação »
CCJ da Câmara pode votar PEC do Aborto nesta terça (19)Data é marcada pelo fim do período do pedido para mais tempo de análise do projeto solicitada por parlamentares governistas
Consulte Mais informação »
CCJ da Câmara põe para votar PEC que pode acabar com aborto legal no PaísA Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados incluir na pauta de votação desta terça-feira, 12, um projeto de emenda à Constituição (PEC) contra o aborto.
Consulte Mais informação »