A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, um projeto de lei que cria um agravante para o crime de abuso de incapazes.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, um projeto de lei que cria um agravante para o crime de abuso de incapazes. O texto altera o Código Penal para aumentar a pena em um terço no caso de o delito for cometido pelos pais da vítima ou por seus responsáveis legais. Atualmente, a pena é de dois a seis anos.
A atriz de 22 anos, sendo 18 de carreira, disse que, mesmo depois da maioridade, não eram passadas para ela informações sobre a sua situação financeira. Por isso, começou a questionar os pais de maneira mais incisiva no ano passado. A votação se deu de forma simbólica, já que o Congresso Nacional está esvaziado em razão das festas juninas e a ida de congressistas ao Fórum Jurídico de Lisboa, evento realizado por instituto de ensino superior do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Larissa Manoela teria negado papel de vilã em novela das seis da GloboDaniel Nascimento é jornalista e trabalha com notícias sobre celebridades há sete anos. Antenado em tudo o que acontece no mundo dos famosos, já escreveu para o portal Terra e Gazeta de Alagoas. Nascido na Baixada Fluminense do Rio, é solteiro e filho de dona Maria Madalena.
Consulte Mais informação »
Paolla Oliveira e Larissa Manoela aderem à “trend da patinha”; veja vídeosVídeo em que pets colocam as patinhas em cima das mãos de seus donos viralizaram nas redes sociais
Consulte Mais informação »
Larissa Manoela se declara para o marido: “Vida, meu eterno namorado”Atriz iniciou o Dia dos Namorados com uma sequência de fotos ao lado de André Luiz Frambach
Consulte Mais informação »
Molejo, Medina, Simone e Larissa Manoela: confira parcerias entre famosos que terminaram na JustiçaDe utilização de marcas até disputa por herança, celebridades brasileiras se envolveram em diferentes conflitos nos últimos anos
Consulte Mais informação »
Larissa Manoela surge de biquíni em novos cliques aproveitando praia no RioNo jornal O DIA você encontra as últimas notícias sobre o Rio, esportes, economia, diversão, entretenimento, Brasil, mundo e nosso time de colunistas.
Consulte Mais informação »
Larissa Manoela e André Luiz celebram 6 meses de casados: “Capítulo favorito”Casal surpreendeu os seguidores ao oficializar a união no dia 17 de dezembro, com uma cerimônia intimista
Consulte Mais informação »