Proposta faz parte do pacote que quer reduzir preço dos combustíveis
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta segunda-feira a Proposta de Emenda à Constituição que pretende estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos concorrentes fósseis, como gasolina e diesel. A iniciativa faz parte do pacote de propostas para reduzir o preço dos combustíveis diante a alta da inflação e do petróleo.
Os retrocessos no Brasil em 2022 8 fotos Pobreza, fome, educação são algumas das áreas que pioraram A PEC do Biocombustível ou do Etanol, como está sendo chamada, tem como objetivo garantir que os itens tenham uma tributação inferior aos combustíveis fósseis para assegurar a competitividade deles. Essa diferença deve ser estabelecida por uma lei complementar.
O diferencial entre os biocombustíveis e os fósseis já é previsto atualmente. A ideia da PEC é mantê-lo caso sejam aprovados as outras propostas para reduzir o preço dos combustíveis.
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