Projeto de Lei autoriza devastação em nascentes de rios e anistia crimes ambientais anteriores a 2008.
Totalmente na contramão aos mais modernos dispositivos de sustentabilidade e de combate ao aquecimento global, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou projeto de lei que é um enorme retrocesso ambiental. O texto altera o Código Florestal, flexibilizando o desmatamento em vegetação nativa – não florestal –, composta por plantas com menos de 10 cm de diâmetro.
A proposta foi aprovada, na última quarta-feira , em caráter conclusivo e vai seguir diretamente para o Senado, sem necessidade de passar pela Câmara dos Deputados. A proposta anistia mais de uma década de desmatamento na Mata Atlântica e permite a exploração em áreas estratégicas para a sobrevivência dos biomas, como as nascentes dos rios.
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