A decisão do TRE-SP de cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL) pode resultar na perda de cadeiras do partido na Câmara dos Deputados. A retotalização de votos após a cassação pode impactar o quociente eleitoral do PL, especialmente se a decisão for mantida pelo TSE. O caso ainda está em análise, e Zambelli pode recorrer da decisão.
A cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo pode desencadear uma perda significativa de cadeiras para o partido. No entanto, esse cenário só se concretizará se o Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) confirmar a decisão. Quando a Justiça Eleitoral cassa um mandato, os votos recebidos pelo candidato são anulados, pois a eleição é considerada injusta. Com isso, inicia-se um processo interno chamado retotalização de votos.
'Quando um candidato cassado tem uma votação expressiva, como é o caso da Zambelli, a retotalização pode resultar na perda de outras cadeiras pelo partido', explica Fernando Gaspar Neisser, professor de Direito Eleitoral da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, à CartaCapital. 'Imagine que o partido dela tenha obtido 3 milhões de votos, o que lhe garantiu seis cadeiras – ou seja, aproximadamente uma vaga a cada 500 mil votos. Se Zambelli, com cerca de 1 milhão de votos, for cassada, o total da legenda cairia para 2 milhões. Na retotalização, o partido provavelmente perderia duas cadeiras, ficando com quatro. Quem herdaria essas vagas dependeria da votação dos candidatos de todas as siglas', completa. O desfecho, porém, só será conhecido após o julgamento do TSE. Caso a corte confirme a cassação, a perda será significativa para o PL, como reforça Neisser. 'O quociente eleitoral costuma girar em torno de 300 mil votos. Zambelli se elegeu e puxou pelo menos mais um parlamentar, talvez dois, já que teve mais de 900 mil votos', avalia. 'Então, é provável que o PL perca, no mínimo, ela e mais um. Para definir quem sai, será preciso olhar quem foi o último a se eleger pelo partido, ou seja, o menos votado.' O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou o mandato da parlamentar por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político. A decisão, tomada por cinco votos a dois, também torna a bolsonarista inelegível por oito anos a partir da eleição de 2022. Zambelli ainda pode recorrer, e a palavra final caberá ao Tribunal Superior Eleitoral. Até lá, ela segue exercendo o mandato. A ação foi movida pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), que acusou Zambelli de divulgar desinformação sobre o processo eleitoral de 2022
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