O advogado de Marcos Vinícius Lino apresentou um habeas corpus que acusa, exclusivamente, a madrasta de ser autora do crime; o pai reponde por omissão e está preso preventivamente. RiodeJaneiro ODia
Rio - A defesa de Marcos Vinícius Lino, pai da, entrou com um pedido de habeas corpus nesta segunda-feira , após entender que a autora da morte da criança foi a madrasta Patrícia André Ribeiro. No pedido, o advogado Jairo Mota alega que no dia da tragédia o pai da criança estava no trabalho, quando recebeu uma ligação de Patrícia explicando o acontecimento.
Segundo o advogado, o próprio MP afirmou que quem cometeu o crime foi a madrasta e que o cliente dele deve responder em liberdade."A denúncia do MP é clara: quem cometeu todo o crime foi a Patrícia e o Marcos Lino está respondendo apenas por omissão", concluiu Jairo. Marcos Vinícius Lino e Patrícia André Ribeiro estão presos preventivamente na Cadeia Pública Jose Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte.A Polícia Civil foi acionada, no dia 9 de março, após receber a denúncia da Clínica da Família Hans Jurgen Fernando Dohmann, em Guaratiba, na Zona Oeste.
Segundo o laudo médico, Quenia Gabriela tinha 59 lesões por todo o corpo: 17 no abdômen, 16 no dorso, 12 no rosto, 7 nas pernas e 6 nos braços, além de sinais de abuso sexual. Os hematomas, alguns novos e outros antigos, revelaram uma rotina de agressão física e maus-tratos vivida dentro de casa.referentes ao homicídio da menina. No primeiro, foram presos em flagrante e indiciados o pai, Marcos Vinicius Lino, e a madrasta, Patrícia André Ribeiro.
Neste inquérito, as profissionais foram acusadas com base no artigo 26 da Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. Esse dispositivo prevê pena de seis meses a três anos de detenção por deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência, e tratamento cruel contra criança ou adolescente.
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