Caso Backer: Ministério Público denuncia sócios da cervejaria por contaminação com dietilenoglicol G1
O Ministério Público de Minas Gerais denunciou à Justiça, nesta sexta-feira , 11 pessoas , inclusive os sócios-proprietários da cervejaria Backer, "por crimes cometidos em função da contaminação de cervejas fabricadas e vendidas pela empresa ao consumidor".
Também foi denunciada uma testemunha, ex-funcionário da Backer, por apresentar declarações falsas no decorrer do inquérito policial. Segundo a promotora, a denúncia foi apresentada com 26 vítimas de intoxicação por dietilenoglicol, três a menos que o inquérito da Polícia Civil. De acordo com a Vanessa Fusco, estas são as vítimas que tiveram comprovação da intoxicação por exames do Instituto de Criminalística.
No caso do artigo 64 do Código de Defesa do Consumidor, a denúncia se justifica, segundo a promotora, porque os sócio-proprietários não teriam recolhido todas as cervejas, "assim que foi identificado pela Anvisa e MAPA a nocividade ou envenenamento destas bebidas". O Ministério Público considerou que, ao adquirir deliberadamente – quando haviam outros produtos anticongelantes – o monoetilenoglicol, impróprio para o uso na indústria alimentícia, os sócios-proprietários assumiram o risco de produzir as bebidas alcoólicas adulteradas.
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