Carolina Brígido: Lula, Bolsonaro ou STF: quem vai definir uso de banheiro por gênero?
que definiria se transexuais poderiam usar o banheiro púbico designado para o gênero com o qual se identificam.
Desde então, o ministro Luiz Fux, que pediu vista, não liberou o processo para o plenário. Por consequência, nenhum presidente da corte nos últimos sete anos agendou a retomada do julgamento. Não que isso seja prioridade para os outros ministros do STF. Ainda mais agora. O tema espinhoso esbarra na pauta conservadora do governo Bolsonaro.
No julgamento, Barroso explicou que os trângeneros têm uma condição inata. Portanto, impedir essas pessoas de exercerem seus direitos é o mesmo que maltratar alguém por ser negro, judeu, mulher, índio ou gay. Fachin concordou. Em seguida, Fux pediu vista. “O padrão cultural heterossexual impõe às orientações sexuais e às identidades de gênero desviantes o rótulo de perversão. As pessoas transexuais convivem com o preconceito e a estigmatização. Elas são rotineiramente tratadas como inferiores. É papel de um tribunal restabelecer, na maior extensão possível, a igualdade a essas pessoas”, declarou Barroso na ocasião.
O ministro defende que o STF assuma papel iluminista e impulsione a história quando a política não toma providências - em especial, quanto a minorias. Nos últimos anos, a corrente iluminista do Supremo não teve força suficiente para alavancar causas como as dos banheiros, das drogas e do aborto.
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