Carlos Madeiro: Justiça manda bloquear R$ 1 bi da Braskem por afundamento de solo em Maceió
A ação do governo do estado reclama que o afundamento prejudicou a arrecadação do ICMS em R$ 900 milhões somente entre os anos de 2018 e 2020.
Em sua decisão, o juiz José Cavalcanti Manso Neto, da 16ª Vara Cível da Capital e da Fazenda Estadual, acolheu o argumento e afirmou que os danos afetaram prédios e obras públicas estaduais, e por isso são passíveis de indenizações. O magistrado diz ainda que o valor bloqueado é pequeno, se considerado que a empresa tem um"saldo de provisão em suas demonstrações financeiras" no valor R$ 7,2 bilhões para custear o prejuízo causado em Maceió.
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