Câmara tem desafio de encontrar recursos para piso da enfermagem Projeto que cria piso nacional teve urgência aprovada, mas grupo de trabalho atuará por cinco semanas para achar fonte R7 portalr7
ainda ficará sob análise dos deputados pelas próximas cinco ou seis semanas.
O motivo é que, mesmo com o rito acelerado de tramitação que a urgência permite, ficou acordado que o grupo de trabalho que já analisou o impacto financeiro vai procurar recursos no Orçamento, dentro do teto de gastos, para bancar os gastos que o piso nacional trará. O projeto de lei é de autoria do Senado e foi aprovado na casa em novembro do ano passado. A proposta estabelece um salário mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, que deve ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados.
Outras categorias da enfermagem também terão um piso nacional. O valor da remuneração mínima de técnicos de enfermagem será 70% do piso nacional dos enfermeiros, enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiras será 50% do piso dos enfermeiros. O piso será corrigido anualmente com base no INPC , de acordo com a proposta. Ainda segundo o projeto, profissionais que já ganham acima do piso terão seus salários mantidos, independentemente da jornada de trabalho para a qual tenham sido contratados. O texto estabelece que o piso nacional entre em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte à publicação da lei.