Arthur Lira convocou sessões para segunda e terça-feira antes do feriado da Consciência Negra
A Câmara pode votar nesta segunda-feira a PEC 5 de 2023, que amplia a imunidade tributária de igrejas e entidades religiosas de qualquer culto, passando a abarcar a compra de bens, como carros e imóveis, e o salário de pastores e outros líderes religiosos.O presidente da Casa, Arthur Lira , convocou sessões para segunda e terça-feira, algo incomum quando há feriado no meio da semana, como será o Dia da Consciência Negra na quarta-feira, 20.
A PEC 5 acrescenta um parágrafo à Constituição para estabelecer que a imunidade tributária concedida a entidades religiosas e templos de qualquer culto “compreende a aquisição dos bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços, inclusive à implantação, manutenção e funcionamento das entidades religiosas de qualquer...
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