A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 22, um projeto de lei que isenta eletrodomésticos da linha branca e alguns móveis de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para quem for atingido pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 22, um projeto de lei que isenta eletrodomésticos da linha branca e alguns móveis de Imposto sobre Produtos Industrializados para quem for atingido pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A votação foi simbólica e o texto segue agora para análise do Senado.
O critério para uso do benefício é morar em localidades com estado de calamidade pública reconhecido pelo Executivo até a data de publicação da lei, o que deve incluir somente o Rio Grande do Sul, que foi devastado por enchentes nas últimas semanas. "Isentar o IPI na compra de eletrodomésticos da linha branca é uma maneira eficaz de fornecer apoio direto e imediato às vítimas, ajudando a restaurar um senso de normalidade em suas vidas", diz a justificativa do projeto, que também foi assinado pela deputada Gleisi Hoffmann .
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