A Câmara de Deputados reverteu a decisão de acelerar a tramitação de um polêmico projeto de lei que prevê criminalizar o aborto em caso de estupro, após o avanço relâmpago da medida provocar protestos, informou nesta terça-feira (18) o presidente da...
A Câmara de Deputados reverteu a decisão de acelerar a tramitação de um polêmico projeto de lei que prevê criminalizar o aborto em caso de estupro, após o avanço relâmpago da medida provocar protestos, informou nesta terça-feira o presidente da casa, Arthur Lira.
A pressão das poderosas bancadas conservadoras havia conseguido na semana passada aprovar um requerimento de"urgência", que empurrava o texto diretamente para o plenário da Câmara, sem ser debatido antes nas comissões.O avanço da iniciativa suscitou enorme polêmica e milhares de manifestantes protestaram em várias cidades, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se diz contra o aborto, a classificou como"loucura".
O projeto de lei busca modificar o Código Penal, que atualmente não pune o aborto em casos de estupro, risco de morte da gestante ou malformação cerebral do feto.A reforma impulsionada pela influente bancada evangélica qualifica como"homicídio simples" qualquer aborto que se pratique após a 22ª semana de gestação, incluindo os que são para interromper uma gestação resultante de estupro.
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