A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 28 o projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto. A proposta teve origem no Senado e retornará para nova votação dos senadores, por ter sido modificada pelos deputados. Conforme o texto, serão beneficiados os usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou em cuja família haja pessoa com deficiência e/ou idoso de baixa renda com 65 anos ou mais.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 28 o projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto. A proposta teve origem no Senado e retornará para nova votação dos senadores, por ter sido modificada pelos deputados. Conforme o texto, serão beneficiados os usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou em cuja família haja pessoa com deficiência e/ou idoso de baixa renda com 65 anos ou mais.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), para o Projeto de Lei 9543/18. O projeto exige que as empresas de saneamento devem incluir automaticamente os beneficiários de acordo com dados a que já têm acesso, sem necessidade de comunicação prévia ao usuário. Para o cálculo da renda per capita, valores recebidos a título de Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou de Bolsa Família não entram na cont
Câmara Dos Deputados Projeto De Lei Tarifa Social Água Esgoto Renda Per Capita Cadastro Único Programas Sociais Senado
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Conta oficial da Câmara dos Deputados é hackeada e posta mensagem injuriosaUma publicação no perfil oficial da Câmara dos Deputados na rede social X (antigo Twitter) chamou o ministro Alexandre de Moraes de 'ditador'. O post foi apagado cerca de 15 minutos após ser publicado. Em nota, a Câmara afirmou que a conta foi hackeada e que fará uma investigação interna.
Consulte Mais informação »
Perfil da Câmara dos Deputados no X é invadido e publica mensagem contra Lula e MoraesO perfil da Câmara dos Deputados no X (antigo Twitter) foi alvo de uma invasão hacker na manhã deste sábado, 10, segundo informações confirmadas pela
Consulte Mais informação »
STF retoma julgamento que ameaça vagas de deputados; Lira tenta adiarO STF (Supremo Tribunal Federal) retoma hoje (8) o julgamento de três ações que podem atingir diretamente a composição de bancadas da Câmara dos Deputados, incluindo parlamentares da oposição.
Consulte Mais informação »
Mais de 100 deputados pedem impeachment de Lula por críticas a IsraelUm pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT) por comparar as mortes na Faixa de Gaza ao holocausto tem apoio de 103 deputados. Desses, 26 são de partidos da base do governo.
Consulte Mais informação »
Dino votará caso que ameaça mandatos de deputados, em estreia no STFRecém-empossado no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Flávio Dino enfrenta em seu primeiro dia no plenário um julgamento que pode atingir diretamente a relação entre o tribunal e a Câmara dos Deputados.
Consulte Mais informação »
Deputados articulam 'pacote de PECs' para se blindar contra ações do STFLíderes querem autorização do Congresso para apurações contra parlamentares e sair da alçada direta do Supremo
Consulte Mais informação »