Parlamentares entram em ritmo intenso após as eleições municipais
Câmara deve votar nesta terça imposto sobre grandes fortunas e outras polêmicas da reforma tributáriadeve votar nesta terça-feira o Projeto de Lei Complementar 108, que regula o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços , tinha indicado que só votaria o projeto do comitê gestor após o Senado concluir a primeira etapa da reforma, mas mudou de ideia para dar um “reinício mais forte” para os trabalhos após o segundo turno dasO texto...
Esse tributo está previsto na Constituição e sua regulamentação, até hoje não concretizada, é antiga bandeira da esquerda brasileira. Dessa vez, a proposta foi apresentada pelos deputados Ivan Valente e Erika Hilton, ambos do Psol paulista.Pretende taxar em 0,5% ao ano os patrimônios de R$ 10 milhões a R$ 40 milhões, em 1% aqueles entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões e em 1,5% as riquezas maiores do que R$ 80 milhões.
As chances de o Imposto sobre Grandes Fortunas ser aprovado são pequenas, pois a proposta já foi rejeitada no grupo de trabalho que discutiu o PLP 108 e pelo relator da proposta.Há polêmica também em torno das alterações promovidas pelo PLP no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação .
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