Texto que passará pela primeira de duas audiências públicas na quinta-feira (13) faz ajustes em pontos com redação considerada confusa e corrige erros na redação e no mapa que integra o regramento
Texto que passará pela primeira de duas audiências públicas na quinta-feira faz ajustes em pontos com redação considerada confusa e corrige erros na redação e no mapa que integra o regramentoA Câmara de São Paulo deverá discutir a partir desta semana um projeto de lei que reabre o debate sobre a Lei de Zoneamento da capital, em vigor desde de 2016 e que teve diversos pontos revisados neste ano.
É justamente a chegada de prédios altos onde hoje eles são proibidos ou a liberação de empreendimentos ainda maiores onde eles já são permitidosLocais em geral concentrados no chamado quadrante sudoeste da capital, onde estão Jardins, Pinheiros e Moema, por exemplo.
No caso das mudanças do mapa, a principal questão é a correção de uma falha de confecção. O arquivo dividido em camadas acabou sobrepondo de forma equivocada algumas zonas sobre outras. Nas áreas de operações urbanas, os certificados substituem a outorga onerosa, taxa cobrada pela prefeitura para permitir construção superior à área do lote. Sem comprar os títulos, não é possível erguer ou ampliar prédios.
No caso da Água Espraiada, a discussão trata de ajustes para que o direito de construir adquirido seja utilizado em áreas que foram pouco desenvolvidas, como é o caso do algumas partes do Jabaquara . Uma das possibilidades é que a construção de habitações de interesse social seja contrapartida para edificações em setores mais atrativos dentro do perímetro da operação.
Plano Diretor Estratégico (Pde) Desenvolvimento Econômico São Paulo (Sp)
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