Câmara aprova transferência de recursos para reparar escolas afetadas por cheias no RS

Verba virá do orçamento do Ministério da Educação; texto segue para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira o projeto de lei 3595/24 que autoriza o governo federal a destinar recursos financeiros para reformar escolas públicas do Rio Grande do Sul que foram atingidas pelas enchentes neste ano. O texto agora segue para tramitação no Senado.

O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação será responsável por avaliar se houve comprometimento estrutural da escola por causa das chuvas e de qual maneira haverá comprovação pela cidade interessada.

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