(Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou na noite de segunda-feira projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul devido às fortes chuvas que deixaram ao menos 85 mortos, abrindo caminho para o envio de...
- A Câmara dos Deputados aprovou na noite de segunda-feira projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul devido às fortes chuvas que deixaram ao menos 85 mortos, abrindo caminho para o envio de recursos federais ao Estado sem que isso afete a meta fiscal do governo.
O texto, enviado também na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso, autoriza o governo a não computar no resultado fiscal os recursos e renúncias destinados à recuperação do Rio Grande do Sul. A proposta reconhece o estado de calamidade pública e afirma que a"União fica autorizada a não computar exclusivamente as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias para o enfrentamento da calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas, no atingimento dos resultados fiscais e na realização de limitação de empenho prevista" na lei de responsabilidade...
Segundo dados mais recentes divulgados pela Defesa Civil gaúcha, ao menos 85 pessoas morreram por causa das chuvas e há 134 desaparecidos. A tragédia, o maior desastre climático da história do Estado, afetou mais de 1,1 milhão de pessoas em dois terços dos municípios gaúchos e deixou mais de 153 mil desalojados.Cotidiano
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