Câmara aprova projeto que dá benefício fiscal a produtores de farelo e óleo de milho

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Câmara aprova projeto que dá benefício fiscal a produtores de farelo e óleo de milho
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Deputados contrários à proposta pediram discussão mais ampla. 'Tem algum setor fazendo lobby?', perguntou Chico Alencar (PSOL-RJ)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira 16 uma proposta que concede crédito presumido de PIS/Cofins ao óleo de milho, aos resíduos do processamento do milho e à borra e aos desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias. O projeto veio do Senado, foi modificado pelos deputados e, por isso, passará por nova votação na Casa Alta. Na sessão desta terça, foram 383 votos favoráveis e 19 contrários.

O substitutivo do relator, deputado Sergio Souza , concede a esses produtos um crédito equivalente a 27% das alíquotas das contribuições. De acordo com Souza, a proposta busca trazer equilíbrio para o setor de rações. 'Hoje o farelo da soja é desonerado. A indústria do milho fez com que surgisse uma nova fonte de proteína vegetal que pudesse ser usada na ração animal, em suínos, aves e confinamento de bovinos.

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