projeto que amplia em seis meses o prazo final de isenção de encargos setoriais para quem instalar sistemas de geração solar para consumo próprio de energia elétrica .
projeto que amplia em seis meses o prazo final de isenção de encargos setoriais para quem instalar sistemas de geração solar para consumo próprio de energia elétrica
O projeto aprovado pelos deputados altera uma lei deste ano, o Marco Legal da Geração Distribuída. Atualmente, o prazo para instalação de sistemas de energia solar e PCHs com isenção de encargos acabaria em 7 de janeiro de 2023. Além disso, o relator do texto, deputado Beto Pereira , propôs que parte dos 2.500 MW da energia prevista para ser gerada a partir de gás natural no Centro-Oeste, conforme as diretrizes da lei para privatização da Eletrobras, seja gerada por novas pequenas centrais hidrelétricas, com a contratação realizada no próximo ano. Isso valeria para as unidades com geração de até 50 MW.
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