Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem aval judicial

Polícias e Ministério Público poderão obter os dados de localização em tempo real

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 16 um projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acessar dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas sem autorização judicial. A matéria será enviada ao Senado.

Integrantes do Ministério Público ou delegados estaduais e federais de polícia poderão ter acesso aos dados de localização georreferenciada em tempo real, por meio do monitoramento eletrônico do acusado com tornozeleira. O acesso poderá ocorrer mesmo sem autorização judicial e ficará registrada a identidade de quem consultou.

Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:

cartacapital /  🏆 10. in BR

Carta Capital Manuela Carta Mino Carta Lula Política Economia Sociedade Brasil Progressista Jornalismo Crítico Bolsonaro Transparente Ana Luiza Basilio Moro Veja Istoé Editora Confiança Assine Carta Assine Carta Capital Esquerda Luiz Inácio Lula Da Silva Delfim Neto Afonsinho Belluzzo Revista Época Bndes Correios Funai Cidadania Lava Jato

Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Ministério Público investiga desvio de R$ 650 mil da APAE em Minas GeraisO desvio de verba teria sido percebido pela própria instituição de Paracatu
Consulte Mais informação »

Ministério Público e Polícia Federal investigam contaminação por HIV após transplantesProcedimentos foram feitos após exames falso-negativos realizados pelo laboratório Patologia Clínica Dr. Saleme
Consulte Mais informação »

Ministério Público investigará apagão após temporal em SPDe acordo com o promotor responsável pelo caso, é preciso esperar que a situação seja normalizada para agilizar as providências
Consulte Mais informação »

Ministério Público dá parecer favorável a Gusttavo LimaCantor sertanejo é investigado em esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais
Consulte Mais informação »

Enel deixou de investir R$ 602 milhões em infraestrutura em SP, aponta Ministério PúblicoParecer técnico mostrou estruturas fora do padrão espalhadas por regiões vistoriadas e que sistema precisa de melhorias tecnológicas
Consulte Mais informação »

Operação do Ministério Público do Rio mira PMs apontados como seguranças de milicianoAgentes cumprem mandados de busca e apreensão contra dois agentes da ativa e um ex-policial
Consulte Mais informação »