Eduardo Braga diz que só haverá cronograma quando Rodrigo Pacheco der início formal à tramitação do projeto na Casa, o que ainda não ocorreu
O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado , Eduardo Braga , afirmou que o grupo de trabalho que vai analisar a proposta na Comissão de Assuntos Econômicos – pela qual o texto não vai passar – se “antecipou” ao processo legislativo, já que o projeto de lei complementar nem sequer começou a tramitar na Casa.“Não tem cronograma”, disse o emedebista nesta quarta.
Nesta terça, o senador Izalci Lucas, coordenador do grupo de trabalho que vai analisar a regulamentação da reforma tributária na CAE, apresentou um plano de atividades. O colegiado deve promover pelo menos onze audiências públicas até a apresentação do relatório final, marcada para 22 de outubro. O documento será sugestivo, e caberá a Braga decidir se acolhe ou não pontos defendidos pelo grupo.
Reforma Tributária Rodrigo Pacheco Senado
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