Texto segue agora para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
O cão Joca foi transportado em avião diferente do seu tutor; morte do animal levou a apresentação de novos projetos na Câmara dos Deputados para regulamentar o temaaprovou nesta quarta-feira, 8, um projeto de lei para, o PL, de relatoria do deputado Matheus Laiola , reuniu 35 propostas sobre o tema que tramitavam na comissão e preparou um substitutivo, versão com todas as ideias apresentadas.
O animal doméstico deve viajar na cabine em condições confortáveis que certifiquem a segurança e o conforto dos demais passageiros e do próprio animal, conforme regulamento. Art. 5º Os comissários de transporte terrestre, aquaviário e aéreo devem estar capacitados para prestar socorro a animal doméstico durante o voo.deveria ter saído do Aeroporto Internacional de Guarulhos direto para Sinop , mesmo destino do seu tutor. No entanto, por conta de uma falha operacional, o animal foi embarcado em um voo para Fortaleza .
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