Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania participa de reunião sobre combate à tortura, que conta com equipes do Brasil, Colômbia, Etiópia e Cazaquistão
. Na sua 76ª sessão, que se estende até 12 de maio, a reunião trata da atuação do Brasil, Colômbia, Etiópia, Cazaquistão, Luxemburgo e Eslováquia no combate de tratamentos e penas cruéis.
“Apresentamo-nos aqui cientes de nossos desafios e plenamente dispostos a fazer bom uso das recomendações que virão para reforçar domesticamente nosso compromisso com o combate à tortura”, destacou Almeida. O ministro aproveitou o encontro para criticar a administração do ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Ele disse ainda que o relatório enviado durante o mandato anterior não reflete a realidade sobre a tortura no país.
“Não custa recordar que o Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão. Ainda hoje, a população negra, que constitui mais da metade de nossa população, é a principal vítima da violência policial, das execuções sumárias, do super-encarceramento e da tortura”, alertou.Segundo o ministro, os efeitos da Ditadura Militar brasileira, que perdurou até 1985, contribuem para o histórico de tortura do país.
Adiantando os próximos passos do Ministério, Almeida disse estar trabalhando no “Projeto Mandela”, que defende os direitos da população carcerária, ao mesmo tempo em que promoverá o desencarceramento. A reconstituição da Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Socioeducativo para tratar dos direitos de crianças e adolescentes à liberdade também é um dos novos focos do governo Lula.
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