A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou, nesta segunda-feira (4), ter instaurado um processo administrativo para que o TikTok implemente medidas imediatas para a proteção de dados de crianças e adolescentes, e avalia impor sanções...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados informou, nesta segunda-feira , ter instaurado um processo administrativo para que o TikTok implemente medidas imediatas para a proteção de dados de crianças e adolescentes, e avalia impor sanções à plataforma de propriedade chinesa.
As medidas de regularização exigidas ao TikTok incluem a desativação total, em um prazo máximo de dez dias úteis, do recurso"feed sem cadastro", que permite acessar os conteúdos da plataforma sem ser usuário ou verificar a idade.
Em paralelo, a agência reguladora também abriu um processo administrativo para investigar se o TikTok, controlado pela companhia chinesa ByteDance, já incorreu em um tratamento inadequado de dados de menores, o que poderia levar a sanções contra a empresa.
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