O Brasil celebrou dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 com 371 condenados, mas a busca por anistia para os envolvidos, especialmente Jair Bolsonaro, continua. Especialistas alertam para a tradição brasileira de perdoar militares em casos de golpes, citando a Lei da Anistia de 1979 como exemplo. A Corte Suprema se posiciona contra a anistia, mas o debate permanece aberto.
O Brasil completou dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 com 371 condenados, mas ainda aguarda a responsabilização dos mentores e instigadores da tentativa de golpe. Cabe ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, a oportunidade de denunciar Jair Bolsonaro (PL), Walter Braga Netto (PL), Augusto Heleno e outras figuras de destaque da conspiração de 2022. Enquanto isso, a extrema-direita busca emplacar uma anistia prévia, voltada especialmente ao ex-presidente.
A iniciativa soa desesperada, mas não é inviável, considerando o histórico brasileiro de perdoar militares envolvidos em tramas golpistas. 'Houve, em alguns casos, o início de inquéritos e eventuais indiciamentos, mas sempre culminaram em anistia, geralmente aprovada pelo Congresso', lembra o historiador Carlos Fico, especialista no estudo da ditadura militar, à CartaCapital. 'Infelizmente, essa é uma longa tradição brasileira.' A Lei da Anistia, de 1979 (que o Supremo Tribunal Federal se negou a rever em 2010), surge como principal exemplo. Hoje, ironicamente, é a própria Corte o principal obstáculo para aqueles que desejam retomar a complacência com os quartéis. Em um evento no Palácio do Planalto nesta terça-feira 8, o vice-presidente do STF, Edson Fachin, leu um discurso do presidente Luís Roberto Barroso, que destacou a importância de não esquecer os ataques de 2023. Entre os presentes estavam os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, dois dos mais vocais opositores à anistia. Gilmar afirmou à CartaCapital, em dezembro, que o perdão estimularia a repetição de episódios como o de 8 de janeiro. Já Moraes declarou, no mês anterior, que 'não há possibilidade de pacificação com anistia a criminosos'. Embora haja uma forte reação institucional a um eventual perdão aos novos golpistas, contudo, Fico entende que o tema está longe de se encerrar
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