Tribunais têm salários de marajá mas baixa eficiência, devido à independência exagerada, diz estudo.
O salário basta para botar os 18 mil juízes brasileiros no 1% mais rico, clube do qual se faz parte com 27 mil reais, conforme o IBGE. Somos o 10país mais desigual, segundo a ONU, mas se o assunto é concentração de renda no 1%, somos vice. O 1% fica com 28% do PIB, segundo uma equipe francesa coordenada pelo economista Thomas Piketty. O primeiro lugar é do Catar, com 29%.
Seus funcionários são muito bem pagos também e formam um batalhão enorme, duas coisas sem igual no planeta. Sua média salarial equivale a cinco vezes a renda per capita nacional, segundo Da Ros e Taylor. É uma proporção maior do que a recebida por juízes estrangeiros. Nos EUA, em Portugal e na Espanha, um togado em fim de carreira ganha quatro vezes a renda per capita. Na Alemanha e na França, três.
Compreensível, portanto, Da Ros e Taylor terem escrito que “outra área de preocupação é o elitismo do judiciário”. Para a dupla, esse elitismo se reflete, por exemplo, “na fraca resposta do sistema judicial a casos de direitos humanos, como homicídios praticados por policiais, com especial impacto sobre pobres e não brancos”.
Em março de 2016, Gilmar Mendes, do STF, proibiu, via liminar, a nomeação de Lula como ministro de Dilma Rousseff. Alegou que a nomeação queria proteger Lula de um juiz de primeira instância .
Além do cada um por si decisório no Judiciário e da massa de advogados na praça, o Judiciário construído pela Constituição de 1988 contribui para o caos e a ineficiência do sistema judicial.
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