A assinatura da medida, proposta pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual, aconteceu em Genebra, na Suíça
O Brasil assinou, nesta sexta-feira 24, um tratado que incorpora ao sistema de propriedade intelectual o respeito ao patrimônio genético e aos conhecimentos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. A assinatura da medida, proposta pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual, a OMPI, aconteceu em Genebra, na Suíça, durante uma conferência diplomática. Foram quase 25 anos de discussões até a formatação do pacto.
É o caso das indústrias farmacêuticas, que terão de informar, durante o processo de patente de um novo medicamento, que aquela fórmula foi elaborada - por exemplo - a partir de substância extraída de uma planta típica de uma região amazônica ou de qualquer outro bioma do mundo. Em caso de uso do conhecimento de um povo indígena em relação àquela espécie, o laboratório também terá de dar publicidade.
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