Preso pela Polícia Federal neste sábado (14), o general da reserva Walter Braga Netto pode pegar até 33 anos de prisão se for condenado às penas máximas dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização...
neste sábado , o general da reserva Walter Braga Netto pode pegar até 33 anos de prisão se for condenado às penas máximas dos crimes de abolição violenta doTodos os 37 investigados foram indiciados, em novembro, pelos três crimes.
O Código Penal prevê uma pena de reclusão, de 4 a 8 anos, por abolição violenta do Estado Democrático de Direito a quem"tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais". A punição pode somar a pena correspondente à violência.
O relatório da PF está sob análise da PGR , que pode denunciar ou não cada um dos investigados.A pena final de uma pessoa que é condenada pela Justiça depende de variantes.
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