Bolsonaro veta transferência de recursos de merenda para pais e responsáveis durante a pandemia G1
O presidente Jair Bolsonaro vetou, nesta quarta-feira , a autorização para que recursos financeiros recebidos para aquisição de merenda escolar fossem transferidos para pais e responsáveis dos estudantes durante a pandemia.
A justificativa é de que "a operacionalização dos recursos repassados é complexa" e de que não há como assegurar que esse dinheiro será usado para a compra dos alimentos necessários aos estudante. Em cada etapa de ensino, é estabelecido um valor a ser repassado pelo governo federal. Nas creches, por exemplo, o auxílio é de R$ 1,07 para cada aluno, por dia letivo. No ensino médio, é de R$ 0,36.
O primeiro se refere à prestação de assistência técnica e financeira aos Estados e municípios conseguirem promover aulas e atividades pedagógicas não presenciais. Segundo a lei, seriam utilizados recursos oriundos do regime extraordinário fiscal. A justificativa de Bolsonaro para o veto é que as despesas para cumprir a determinação "excedem os créditos orçamentários ou adicionais".
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Milton Ribeiro diz que 'foi um pouquinho tarde' iniciativa do MEC de internet gratuita para alunos de baixa rendaMinistro da Educação deu declaração ao anunciar programa de conectividade para estudantes em instituições federais. Ele justificou demora a 'percurso administrativo que as coisas públicas possuem'.
Consulte Mais informação »
CNMP: Fux veta uso de advertência a Deltan para agravar novas punições | RadarÓrgão deve julgar nesta terça se abre processo que pode resultar no afastamento do procurador da Lava-Jato
Consulte Mais informação »