Bolsonaro propõe compensar estados para reduzir ICMS e tentar conter alta do combustível

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Como contrapartida, no entanto, o governo exigirá que os estados e o Distrito Federal derrubem a zero a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços g1

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira que o governo federal aceitará ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o ICMS sobre os combustíveis.

O anúncio foi feito em pronunciamento após reunião no Palácio do Planalto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira , e do Senado, Rodrigo Pacheco . Durante o pronunciamento, Lira e Pacheco sentaram-se ao lado de Bolsonaro. Os ministros Paulo Guedes , Adolfo Sachsida e Ciro Nogueira também participaram.

O presidente da Câmara, Arthur Lira afirmou após a reunião que, para concluir um eventual acordo entre União e estados, será preciso aprovar: O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou que a medida proposta pelo governo seja um subsídio no preço dos combustíveis. Segundo Guedes, um subsídio seria vender o litro abaixo do preço de custo e não a venda sem tributação.

"Quer dizer, 11 dos 14 mais importantes países europeus estão estudando formas de baixar impostos, os estados americanos estão baixando impostos", citou. Depois de um impasse sobre sua participação na declaração à imprensa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , que foi cobrado por Arthur Lira a colocar em votação no Senado o projeto que limita o ICMS sobre combustíveis, não estabeleceu uma data para a análise da proposta.

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