Ex-presidente Bolsonaro pede ao STF para liberar seu passaporte para acompanhar a posse de Donald Trump nos EUA. Justiça ainda avalia pedido.
O ex-presidente Jair Bolsonaro teve o passaporte apreendido em fevereiro de 2024 após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e proibido de deixar o Brasil. Nesta sexta-feira (10), advogados do ex-presidente apresentaram um pedido ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) para que o documento seja liberado. Bolsonaro alega ter recebido um convite para acompanhar a posse de Donald Trump nos Estados Unidos, prevista para o dia 20 de janeiro.
O passaporte foi apreendido pela PF no dia 8 de fevereiro, na operação Tempus Veritatis, que investiga suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão do ministro Alexandre de Moraes também proibiu outros aliados suspeitos de tramar contra a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dois oficiais militares e dois auxiliares diretos do ex-presidente foram presos na ocasião. Agentes também cumpriram mandados de busca e apreensão contra ex-ministros. Moraes afirmou que uma reunião ministerial de 5 de julho de 2022 revela o “arranjo de dinâmica golpista, no âmbito da alta cúpula do governo” e que os investigados buscaram validar e amplificar a desinformação sobre as eleições e a Justiça eleitoral. Na época, a defesa de Bolsonaro alegou falta de fundamento técnico para a decisão. Moraes afirmou que as diligências estavam em curso e que a restrição ao ex-presidente era necessária. Neste sábado (11) Moraes determinou que a defesa de Bolsonaro apresente à Corte o convite oficial para a posse de Donald Trump antes de decidir sobre a devolução do passaporte. Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a determinação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá ser acionada para dar um posicionamento sobre o pedido. Segundo a CNN, o filho do ex-presidente Eduardo Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro devem estar em Washington, nos EUA, para a posse de Trump no dia 20 de janeiro, mesmo sem Jair Bolsonaro, visto que a tendência é que Moraes não autorize a viagem do ex-mandatário
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