Bolsonaro estende bandeira do Brasil gigante na fachada do Palácio do Planalto; obra é tombada como patrimônio histórico e não pode sofrer intervenções sem autorização
Uma gigantesca bandeira do Brasil foi estendida na fachada do Palácio do Planalto, sede do governo federal, na noite desta sexta-feira. O item foi instalado voltado para a Praça dos Três Poderes, cobrindo parte das colunas do prédio desenhado pelo arquiteto Oscar Niemeyer para ser a sede do Executivo do país. A obra é tombada como patrimônio histórico e não pode sofrer intervenções sem autorização.
Nesta sexta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará negou um pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PC do B e PV, para retirar a uma bandeira do Brasil gigante que foi pendurada na fachada de uma igreja em Belém. Bolsonaro afirmou que a decisão foi acertada e que tem “orgulho” de ver o item em destaque pelo país.
A lei eleitoral proíbe o uso de materiais ou imóveis pertencentes à União, estados, Distrito Federal, territórios ou municípios para beneficiar a campanha de qualquer candidato ou partido. No caso da bandeira do Brasil, no entanto, há controvérsias em estabelecer alguma irregularidade por se tratar de um símbolo nacional.
Renato Ribeiro de Almeida, advogado e coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, por sua vez, entende que, devido ao contexto, há uma propaganda eleitoral em bem público irregular.
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