Decreto, publicado nesta quinta, dispensa membros, corta vagas e reduz reuniões do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. Para ex-conselheiro, pode ser extinção do órgão
MAIS INFORMAÇÕES O presidente Jair Bolsonaro dispensou todos os membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente , em um decreto publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Na mesma decisão, o presidente também promoveu o corte de vagas dentro do Conselho e a redução das reuniões feitas pelo grupo.
O decreto de Bolsonaro altera toda a estrutura do Conselho, uma vez que dispensa todos os seus membros e altera a forma como os novos serão escolhidos. Antes, metade dos 28 conselheiros era formada por representantes do Governo e a outra metade, por pessoas da sociedade civil, eleitas em assembleias.
Na última semana do mês passado, a secretária-executiva do Conanda, Verena Martins de Carvalho, foi exonerada pela pasta sem consulta ao órgão."O objetivo do ministério chefiado por Damares Alves é cercear o Conselho de forma que ele não seja um lugar de deliberação de políticas públicas ou de críticas ao Governo. Nada contrário ao viés ideológico deles vai passar", diz Ariel Alves.
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