A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia médicos de realizarem procedimentos preparatórios do aborto após a 22ª semana de gestão, mesmo...
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal , que suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia médicos de realizarem procedimentos preparatórios do aborto após a 22ª semana de gestão, mesmo em casos de estupro, mobilizou aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Jair Bolsonaro em publicações nas redes sociais.
A resolução do CFM, suspensa pelo ministro, visa proibir um procedimento clínico chamado"assistolia fetal", que antecede o aborto, em gestações com mais de 22 semanas, mesmo nas hipóteses autorizadas pela legislação, o que inclui casos de violência sexual. Esse procedimento induz a parada do batimento cardíaco do feto.
O senador Eduardo Girão adotou a mesma abordagem de Kicis e cobrou que a Câmara dos Deputados vote a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com as decisões monocráticas de ministros do STF. O texto já foi aprovado no Senado, no fim de 2023, e criou uma crise entre o Parlamento e a Suprema Corte."A sanha de um STF ideológico, que se mete em tudo, faz mais vítimas inocentes", disse Girão.
"Vamos deixar o Parlamento decidir. Não vamos legitimar que o Conselho Federal possa fazer essa discussão, inclusive passando por cima da lei, desrespeitando a legislação", disse Hilton.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Caso Marielle: entenda como era o esquema dos irmãos Brazão para aquisição de terrenos na Zona Oeste do RioDocumento foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira
Consulte Mais informação »
Caso Marielle: entenda como era o esquema dos irmãos Brazão para grilagem de terrenos na Zona Oeste do RioDocumento foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira
Consulte Mais informação »
Denúncia da PGR traz novos detalhes sobre participação dos irmãos Brazão e de delegado no caso Marielle; entendaDocumento foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira
Consulte Mais informação »
Movimentação de veículos, conflitos fundiários e sinal de telefonia: as provas da PGR na denúncia sobre caso MarielleDocumento foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira
Consulte Mais informação »
Caso Marielle: PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por homicídios de vereadora e motoristaDocumento foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira
Consulte Mais informação »
Moraes não vê 'elementos concretos' de que Bolsonaro quis asilo em embaixadaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse não ver 'elementos concretos' ...
Consulte Mais informação »