Valor máximo por projeto é de R$ 10 milhões, não reembolsáveis, mediante dedução fiscal
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social divulgou nesta segunda-feira, 1º de julho, calendário de inscrições para pedidos de apoio a projetos de patrimônio cultural brasileiro. Poderão ser apoiados projetos, de entes públicos ou instituições privadas sem fins lucrativos, que se destinem à preservação e revitalização de patrimônio material, acervos memoriais e patrimônio imaterial.
O valor máximo de apoio do BNDES por projeto é de R$ 10 milhões, não reembolsáveis, mediante dedução fiscal pela lei federal de incentivo à cultura . Visando contribuir para a desconcentração regional, serão priorizados projetos em regiões historicamente menos contempladas, notadamente das regiões norte, nordeste e centro-oeste.
Os patrimônios devem apresentar reconhecimento formal como patrimônio cultural brasileiro. Para projetos de patrimônio material, é requerido tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan ou estadual, pelos órgãos oficiais de patrimônio em cada Estado. Tombamentos municipais são aceitos sob condições adicionais, que podem ser consultadas na página do Fundo Cultural na Internet.
Os acervos memoriais incluem acervos documentais, livros raros, obras de arte, filmes, entre outros, desde que atendidos algum dos critérios de reconhecimento aceitos, tais como tombamento, reconhecimento pelo Conselho Nacional de Arquivos, Prêmio Memória do Mundo da Unesco, inscrição Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional gerido pela Biblioteca Nacional.
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